Terra, justiça, trabalho, um trinômio que para tantos agricultores brasileiros é uma miragem e causa de morte. O último relatório da Comissão Pastoral da Terra mostra que a violência no campo brasileiro atingiu seu ponto mais elevado em 2016, com 1.079 ocorrências, um aumento de 40% em comparação com 2015, quando se registrou 771. O relatório mostra também que em 2016 ocorreram 61 assassinatos, um crescimento de 22% no comparativo com o ano anterior, que notificara 50 mortes. Ampliando o arco de observação para os últimos 25 anos, se pode notar que o número de assassinatos no ano passado só foi menor do que em 2003, quando foram registrados 73.
O relatório que tem como título “Conflitos no Campo: Brasil 2016″ especifica que dos 61 assassinatos, 58 foram decorrentes de conflitos por terra, dois de conflitos pela água e um de conflitos trabalhistas no campo. Rondônia foi o estado que mais sofreu com os homicídios no campo – foram nada menos que 21, ou 34% do total. No estado de Tocantins os conflitos por terra aumentaram 313% em comparação com 2015, passando de 24 ocorrências para 99 em 2016.
Nos últimos dois meses três graves confrontos mostram que a situação não deve ser diferente ao longo de 2017. “Estamos percebendo que 2017 pode ser ainda pior”, afirma o padre Paulo César Moreira, integrante da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra. Em abril, cinco pessoas foram assassinadas em um conflito por terras em um assentamento no município de Colniza, no estado de Mato Grosso. No início de maio, 10 pessoas ficaram feridas num confronto entre índios Gamela e fazendeiros, na cidade de Viana, Maranhão. No final do mês, outras dez foram mortas em uma ação policial em uma fazenda em Pau d’Arco, Pará. Considerando esses confrontos recentes, já são 36 mortos em poucos meses, confirmando que 2017 se encaminha para marcar mais um triste recorde.
“O Brasil tem uma das estruturas fundiárias mais concentradas do mundo, herança do sistema colonial. Cerca de 1% dos proprietários detém 60% das terras”, explica Bernardo Mançano, professor da Universidade Estadual de São Paulo. “Os latifundiários estão cada vez mais querendo ampliar essa concentração de propriedades porque o agronegócio e as corporações multinacionais estão muito interessados em arrendar essas terras, com o beneplácito do governo”, explica Mançano. “A fronteira amazônica que se estende por Mato Grosso, Rondônia e Pará é a fronteira agrícola do Brasil, para onde os latifundiários querem se expandir, e onde mais estamos vendo assassinatos de posseiros, camponeses e indígenas, que opõem resistência”.
Padre Paulo César Moreira cita o histórico de impunidade como um dos principais motivos para a violência no campo. “Uma coisa é certa para aqueles que cometem violência no campo: raramente eles vão ser punidos”. Moreira cita casos que datam de pelo menos 20 anos e que ainda não há sentença definitiva. Um desses casos é o Massacre de Eldorado dos Carajás, conhecido mundialmente, em que 19 sem-terra foram mortos pela polícia no Pará, em 1996. Moreira observa que a intensificação da violência no campo acompanha períodos de crise política. O número de assassinatos de trabalhadores do campo só foi maior entre 1985 e 1990 e em 2003. Na década de 80, por exemplo, discutiam-se acirradamente os termos da nova constituição. “Os movimentos populares ligados ao campo eram extremamente ativos e foram os que conseguiram o maior número de assinaturas num projeto levado à Constituinte sobre Reforma Agrária”, observa Moreira. “A reação do latifúndio era tentar conter este ímpeto. Por isso, o número mais elevado de assassinatos, 125 em 1985, e 105, 109, 93, 56, nos anos subsequentes, registrando 75 em 1990”. Em 2003, a violência aumentou com a desconfiança do empresariado e ruralistas brasileiros sobre Luís Inácio Lula da Silva. “Em 2003, foram verificados 73 assassinatos, quando Lula vence as eleições e assume a presidência. Diante da promessa feita pelo candidato de que com uma canetada faria a reforma agrária, a reação do latifúndio não se fez esperar, como atesta o número de assassinatos”, afirma Moreira. “Mas como os ruralistas acabaram se incorporando ao próprio governo, e como a reforma agrária nunca se tornou realidade, os assassinatos foram refluindo”. Já em 2016, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a crise econômica galopante, os conflitos no campo se intensificaram.
Dom Enemésio Lazzaris, presidente da Comissão Pastoral da Terra, os atribui a um descaso dos governos municipal, estadual e federal. “A violência no campo pode ser prevenida fazendo justiça, realizando a reforma agrária e garantindo a proteção dos direitos das comunidades”.
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